Audiência de Custódia
A audiência de custódia é o ato realizado após a prisão em flagrante para que o juiz avalie a legalidade da prisão, a necessidade de sua manutenção e a ocorrência de eventual violência ou abuso durante a abordagem.
Onde atuamos
O escritório atua em audiências de custódia perante os plantões judiciários, centrais de custódia, Varas Criminais e Tribunais, inclusive em situações urgentes decorrentes de prisão em flagrante.
Atuação da Defesa
A defesa analisa o auto de prisão em flagrante, verifica a existência de ilegalidades e apresenta os fundamentos jurídicos adequados ao caso.
A atuação pode envolver pedido de relaxamento da prisão, liberdade provisória, aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, revogação de restrições indevidas e registro de eventuais agressões, abusos ou irregularidades praticadas durante a prisão.